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Termos de Uso

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51.071.290 Luis Thiago Barbosa Rodrigues · CNPJ 51.071.290/0001-03 · Última atualização: 13/09/2026

1Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da 51.071.290 Luis Thiago Barbosa Rodrigues, CNPJ 51.071.290/0001-03. Ao navegar por estas páginas, o visitante declara ciência e concordância integral com as condições aqui descritas.

2Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a identificação empresarial, a atividade econômica, os dados públicos de registro e os canais oficiais de contato da empresa. Não há venda de produtos, cadastro de usuários ou processamento de pagamentos neste domínio.

3Propriedade intelectual

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4Uso permitido

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  • Reproduzir conteúdo de forma indevida ou atribuir-se representação da empresa;
  • Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.

5Informações empresariais publicadas

Os dados cadastrais divulgados (razão social, CNPJ, endereço, natureza jurídica, porte e atividades) têm origem em fontes públicas oficiais e são apresentados apenas para fins de identificação e transparência, podendo sofrer alterações a qualquer tempo.

6Limitação de responsabilidade

A 51.071.290 Luis Thiago Barbosa Rodrigues envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado.

8Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa o disposto na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

9Alterações dos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a aceitação da versão vigente.

10Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do município de domicílio da empresa, Sao Luis/MA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11Contato

51.071.290 Luis Thiago Barbosa Rodrigues — CNPJ 51.071.290/0001-03
Rua da Vitoria, 21 - Rio Grande - Sao Luis/MA - CEP 65091-802
E-mail: luisthiago.1997@outlook.com
Telefone: (43) 96725-6896

Responsável pelo site: 51.071.290 Luis Thiago Barbosa Rodrigues — CNPJ 51.071.290/0001-03
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